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Última atualização: 13 de março de 2025
Bem-vindo aos Termos e Condições da ConectusEdu. Ao acessar ou utilizar nosso site (https://conectusedu.com.br), você concorda em cumprir e estar vinculado aos termos descritos abaixo. Caso não concorde com estes termos, pedimos que não utilize nossos serviços.
1. Quem Somos
A ConectusEdu é uma plataforma de ensino a distância (EAD) operada pela Centro de Formação Acadêmica Ltda, inscrita no CNPJ 17.994.152/0001-50, com sede em Alphaville – Barueri, SP. Desde 2013, oferecemos cursos livres e soluções educacionais personalizadas para indivíduos e empresas, com certificados válidos e foco na excelência educacional. Nosso site é https://conectusedu.com.br.
2. Uso do Site
2.1. O acesso ao site da ConectusEdu é permitido para fins de consulta, inscrição em cursos e utilização dos serviços educacionais oferecidos.
2.2. Você concorda em usar o site de forma lícita, respeitando as leis aplicáveis e os direitos de terceiros.
2.3. É proibido:
- Copiar, distribuir ou modificar conteúdo do site sem autorização expressa;
- Utilizar o site para fins comerciais não autorizados;
- Tentar acessar áreas restritas ou interferir no funcionamento do site (ex.: ataques cibernéticos).
3. Cadastro e Conta
3.1. Para acessar determinados serviços, como cursos ou trilhas de aprendizagem, é necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas.
3.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
3.3. A ConectusEdu reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou apresentem comportamento inadequado.
4. Compra de Cursos e Pagamentos
4.1. Os cursos oferecidos são descritos em suas respectivas páginas, incluindo preço, conteúdo e duração.
4.2. O pagamento deve ser realizado por meio dos métodos disponíveis no site (ex.: cartão de crédito, boleto). Após a confirmação do pagamento, o acesso ao curso será liberado conforme as condições especificadas.
4.3. Os valores exibidos estão em reais (BRL) e incluem todos os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.
5. Direito de Arrependimento e Reembolso
5.1. Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você tem até 7 (sete) dias corridos, a partir da data da compra, para desistir da aquisição de um curso online, desde que o curso não tenha sido iniciado.
5.2. Para solicitar o reembolso, entre em contato com nosso suporte em até 7 dias, informando o número do pedido e o motivo da desistência.
5.3. Não haverá reembolso após o início do curso ou fora do prazo de 7 dias, salvo em casos de falha comprovada na entrega do serviço.
6. Propriedade Intelectual
6.1. Todo o conteúdo disponibilizado no site (textos, vídeos, imagens, materiais didáticos) é propriedade da ConectusEdu ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.
6.2. Ao adquirir um curso, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para acessar o conteúdo, exclusivamente para uso próprio e educacional.
6.3. É vedada a reprodução, distribuição ou venda do conteúdo sem permissão por escrito da ConectusEdu.
7. Certificados
7.1. Após a conclusão de um curso livre, você receberá um certificado digital válido, conforme as normas aplicáveis a cursos livres no Brasil.
7.2. A emissão do certificado está condicionada ao cumprimento de todos os requisitos do curso, como conclusão das aulas e, quando aplicável, aprovação em avaliações.
8. Responsabilidades e Limitações
8.1. A ConectusEdu se esforça para manter o site disponível e funcional, mas não garante que o serviço será ininterrupto ou livre de erros.
8.2. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, como perda de dados ou lucros, decorrentes do uso do site ou dos cursos, salvo em casos de dolo ou culpa grave.
8.3. Você é responsável por possuir os equipamentos e a conexão à internet necessários para acessar os cursos.
9. Alterações nos Termos
9.1. A ConectusEdu pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão notificadas por meio do site ou por e-mail, entrando em vigor na data da publicação.
9.2. O uso contínuo do site após as alterações implica aceitação dos novos termos.
10. Resolução de Conflitos
10.1. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida preferencialmente por negociação direta entre as partes.
10.2. Não havendo acordo, o foro eleito é o da Comarca de Barueri, SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Se tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco por meio de nosso suporte no site https://conectusedu.com.br ou pelas redes sociais oficiais da ConectusEdu.
